Uso do "exempli gratia" e os textos jurídicos... da série "O uso das expressões latinas em Artigos, Monografias e Teses"

Bom dia!

 Hoje vamos abordar o emprego da expressão “exempli gratia”. Algumas expressões latinas são comumente utilizadas na redação das peças que compõem os processos jurídicos, como é o caso de "exempli gratia", conferindo maior sobriedade aos seus conteúdos. 

 Este artigo dá continuidade à série "O uso das expressões latinas em Artigos, Monografias, TCCs e Teses", iniciada em 10 de janeiro de 2016, cujo link é [http://www.abntouvancouver.com.br/2016/01/o-uso-das-expressoes-latinas-em-artigos.html].

 Os estrangeirismos são muito comuns na Língua Portuguesa, devido à colonização portuguesa, e à constante entrada de imigrantes ao longo da história do país. Nosso idioma recebeu, e ainda recebe, forte influência das diferentes culturas, especialmente da língua inglesa. ...

  Entretanto, no caso das expressões latinas, nosso idioma herdou a influência do luso-português, assim como das missas e tradições da igreja católica, as quais muito colaboraram para que várias expressões latinas se perpetuassem na escrita, entre elas o “exempli gratia”, ou “e.g.” considerada sinônimo da expressão “verbi gratia”, ou “v.g.” (CIBER, 2015).

  Entre os significados atribuídos em nosso idioma para a expressão “exempli gratia”, estão: “por exemplo, a título de exemplo, citando caso análogo, etc. “(SINÔNIMOS,2015).

  Como ilustração de seu uso, vejamos os exemplos que apresentam excertos de textos jurídicos.

Exemplo 1 - excerto de texto de Sales (2008, p.7667):

[...] Portanto, o estudo do Direito Constitucional Comparado não pode ser tomado a partir das imprecisas conotações históricas dominantes alhures em nossas arcadas, exempli gratia, as Lições de Legislação Comparada de Beviláqua, cingida como um mero esforço de comparação de textos legais estrangeiros. [...].

Exemplo 2 – excerto de texto de – Arruda (2007, p.5):

[...] O Direito sempre tem se utilizado dos diversos outros ramos científicos, podendo preencher lacunas legais, como ocorre, verbi gratia, nas normas em branco em que ficam estas dependentes de outras futuras para precisá-las, pormenorizá-las. Ou seja, norma que trata de “segurança nacional”, tem-se um termo impreciso/inexato, utilizamo-nos, pois, de outras leis para defini-las. Utilizamos, portanto, da Medicina, Psicologia, Antropologia, Sociologia, Economia etc. Ocorre que esses ramos são científicos, exatos, quando alguns não o são, há um espaço assaz exíguo de não o ser, exempli gratia, a Psicologia, não precisa, mas para elas são utilizados métodos eficazes em seu estudo.[...]. 

Não se esqueça de colocar em itálico quando você empregar qualquer expressão de outro idioma dentro de seu texto.  

Até a próxima! 

Regina Del Buono

Referências:

ARRUDA, Ígor Araújo de. Considerações gerais acerca do aborto. Projeto Buscalegis - Biblioteca Jurídica Virtual. Artigo publicado em 2007, no portal EGOV – Governo Estadual de Santa Catarina em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina. Disponível em:[http://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/13100-13101-1-PB.pdf]; acesso em 15 dez 2015. 

CIBER DÚVIDAS DA LÍNGUA PORTUGUESA. E.g. = v.g. Disponível em:

[https://ciberduvidas.iscte-iul.pt/consultorio/perguntas/e-g--v-g/15917]; acesso em 15 dez 2015. 

SALES, Gabrielle Bezerra; LOPES, Gilvan Linhares. Transversalidade dos direitos fundamentais: uma perspectiva epistemológica do Direito Constitucional Comparado. Trabalho publicado nos Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI, realizado em Brasília – DF. de 20 a 22 de novembro de 2008. p.7665-7679. Disponível em:[http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/brasilia/12_28.pdf]; acesso em 15 dez 2015.

SINÔNIMOS. Dicionário de Sinônimos On Line. “exempli gratia”. Disponível em:[http://www.sinonimos.com.br/exempli-gratia/]; acesso em 15 dez 2015.